Vinculam-se ao presente Termo de Colaboração, independente de transcrição, o Edital de Chamamento Público nº. 037/2024, com seus anexos, as disposições da Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal nº. 212/2017.
Informações Gerais
- Informações Gerais Processo de chamamento público e/ou dispensa
- Termo de colaboração e/ou Fomentos e aditivos
- Estatuto social / Regimento Interno
- Organograma
- Competências previstas no Termo de Colaboração e/ou Fomento
- Legislação aplicável
- Integrantes da diretoria, membros dos conselhos de administração e fiscal e demais ocupantes de cargos de gestão
- Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento
- Atas de reuniões
- Regulamentos Gerais da Entidade
Compras/Contratos
- Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros e o relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros
Financeiro
