Transparência – Policlínica Estadual da Região Sudoeste – Quirinópolis
Termo de Colaboração nº 93/2024 – SES/GO
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela (o) Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados – IPGSE, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013, pela Lei Federal n° 13.019/2014, pelo Decreto n° 10.356/2023.
Informações Gerais
- Processo de chamamento público e/ou dispensa
- Termo de Colaboração e/ou Fomento e aditivos
- Estatuto social
- Organograma
- Competências previstas no contrato de gestão
- Legislação aplicável
- Membros dos conselhos de administração e fiscal
- Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento
- Atas de reuniões
- Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Patrimônio
Compras / Contratos
- Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
Termos, Acordos, Convênios e Parceiras
- Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos e o relatório consolidados dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres
- Relatório Final de Prestação de Contas
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
- Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos servidores devolvidos
Prestação de Contas
- Relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela Diretoria e aprovados pelo Conselho de Administração
- Relatório gerencial de produção
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da parceria, homologado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação
- Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias
- Manifestação conclusiva da unidade supervisora
- Manifestação conclusiva do orgão de controle interno
- Demonstrações contábeis e financeiras
- Despesa administrativa quando OCS e unidade gerida se situarem em localidades diversas