HERSO – Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás DR. Albanir Faleiros Machado
Termo de colaboração 101/2024/SES

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela (o) Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados – IPGSE, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei n° 18.025/2013, pela Lei Federal n° 13.019/2014, pelo Decreto n° 10.356/2023 e pela Resolução Normativa nº 09/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Informações Gerais
- Processo de chamamento público e/ou dispensa
 - Termo de colaboração e/ou Fomentos e aditivos
 - Estatuto social/ Regimento Interno
 - Organograma
 - Competências previstas no termo de colaboração e ou/ Fomento
 - Legislação aplicável
 - Membros dos conselhos de administração e fiscal
 - Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento
 - Atas de reuniões
 - Serviços de Saúde
 
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Patrimônio
Compras / Contratos
- Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
 - Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
 - Contratos assinados com terceiros e relatório consolidado dos contratos com terceiros
 
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
 - Plano de cargos, benefícios e remuneração
 - Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
 - Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações
 - Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
 - Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo
 - Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações
 - Relação mensal dos servidores devolvidos
 
Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria
Prestação de Contas Anual da Parceria
- Relatórios das ações de controle, como fiscalizações, inspeções e auditorias
 - Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas
 - Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras
 - Parecer conclusivo do Conselho Fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras
 - Documentos de aprovação do Conselho de Administração acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras
 - Manifestação Conclusiva da Unidade supervisora
 - Manifestação conclusiva do orgão de controle interno
 - Despesa administrativa quando OSC e unidade gerida se situarem em localidades diversas